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| Documentos Gerais: |
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Lista de
Organismos Notificados (Internacional) |
Lista dos
organismos notificados pelos Estados-Membros e pelos países da
Associação Européia de Comércio Livre (AECL) (membros do EEE), no
quadro das Diretivas "nova abordagem" (Texto relevante para efeitos
do EEE.)
A lista inclui
também os organismos notificados dos países candidatos bem como os
organismos designados para a avaliação da conformidade provenientes
de países terceiros com os quais a CE concluiu Acordos de
Reconhecimento Mútuo (ARM). |
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(*.pdf)
1,9 Mb |
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Decisão 93/465/CEE
de 22 de Julho de 1993
(regras de
aposição e de utilização da marcação «CE») |
93/465/CEE:
Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 1993, relativa aos módulos
referentes às diversas fases dos procedimentos de avaliação da
conformidade e às regras de aposição e de utilização da marcação
«CE» de conformidade, destinados a ser utilizados nas directivas de
harmonização técnica |
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(*.pdf)
140 Kb |
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| Diretivas: |
Títulos originais: |
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Diretiva 93/42/CEE de
14 de Junho de 1993
(Produtos médicos) |
Directiva 93/42/CEE do
Conselho de 14 de Junho de 1993 relativa aos
dispositivos médicos |
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(*.pdf)
264 Kb |
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Diretiva 90/385/CEE de 20 de Junho de
1990
(Dispositivos medicinais implantáveis ativos)
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Directiva do Conselho
de 20 de Junho de 1990 relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes aos dispositivos
medicinais implantáveis activos (90/385/CEE) |
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(*.pdf)
297 Kb |
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Diretiva 98/79/CE de
27 de Outubro de 1998
(Produtos médicos de diagnóstico in vitro) |
Directiva 98/79/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro de 1998 relativa
aos dispositivos médicos de diagnóstico in
vitro |
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(*.pdf)
379 Kb |
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Diretiva 98/37/CE de
22 de Junho de 1998
(Máquinas)
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Directiva 98/37/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Junho de 1998 relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às máquinas |
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(*.pdf)
261 Kb |
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Diretiva 89/336/CEE
de 3 de Maio de 1989
(Compatibilidade eletromagnética)
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Directiva do Conselho
de 3 de Maio de 1989 relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes à compatibilidade
electromagnética (89/336/CEE) |
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(*.pdf)
239 Kb |
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Diretiva 73/23/CEE de 19 de Fevereiro
de 1973
(Material elétrico destinado a ser utilizado
dentro de certos limites de tensão) |
Directiva do Conselho
de 19 de Fevereiro de 1973 relativa à harmonização das legislações
dos Estados-membros no domínio do material
eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de
tensão (73/23/CEE) |
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(*.pdf)
243 Kb |
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Diretiva 89/686/CEE
de 21 de Dezembro de 1989
(Equipamentos de proteção individual) |
Directiva do Conselho
de 21 de Dezembro de 1989 relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes aos equipamentos
de protecção individual (89/686/CEE) |
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(*.pdf)
366 Kb |
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Diretiva 1999/5/CE de 9 de Março de
1999
(Equipamentos de rádio e equipamentos
terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua
conformidade) |
Directiva 1999/5/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa
aos equipamentos de rádio e equipamentos
terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua
conformidade |
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(*.pdf)
139 Kb |
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Diretiva 90/396/CEE de 29 de Junho de
1990
(Aparelhos a gás) |
Directiva do Conselho
de 29 de Junho de 1990 relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes aos aparelhos a
gás (90/396/CEE) |
Ver arquivo
(*.pdf)
290 Kb |
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Diretiva 87/404/CEE de 25 de Junho de
1987
(Recipientes sob pressão simples) |
Directiva do Conselho
de 25 de Junho de 1987 relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes aos recipientes
sob pressão simples (87/404/CEE) |
Ver arquivo
(*.pdf)
124 Kb |
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Diretiva 97/23/CE de
29 de Maio de 1997
(Equipamentos sob pressão) |
Directiva 97/23/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão |
Ver arquivo
(*.pdf)
323 Kb |
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Diretiva 90/384/CEE
de Junho de 1990
(Instrumentos de pesagem de funcionamento não
automático)
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Directiva do Conselho
de 20 de Junho de 1990 relativa à harmonização das legislações dos
Estados-membros respeitantes a instrumentos de
pesagem de funcionamento não automático (90/384/CEE) |
Ver arquivo
(*.pdf)
223 Kb |
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Diretiva 92/42/CEE de
21 de Maio de 1992
(Novas caldeiras de
água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos) |
Directiva 92/42/CEE do
Conselho de 21 de Maio de 1992 relativa às exigências de rendimento
para novas caldeiras de água quente
alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos |
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(*.pdf)
313 Kb |
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Diretiva 88/378/CEE de 3 de Maio de
1988
(Segurança dos brinquedos)
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Directiva do Conselho
de 3 de Maio de 1988 relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes à segurança dos
brinquedos (88/378/CEE) |
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(*.pdf)
278 Kb |
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Diretiva 89/106/CEE de 21 de
Dezembro de 1988
(Produtos de
construção) |
Directiva do Conselho
de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das disposições
legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros
no que respeita aos produtos de construção
(89/106/CEE) |
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(*.pdf)
276 Kb |
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Diretiva 94/9/EG de 23 de Março de
1994
(Aparelhos e sistemas de proteção destinados
a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas) |
Directiva 94/9/EG do
Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Março de 1994 relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a
ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas |
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(*.pdf)
186 Kb |
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